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Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade […]
As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114 de 2021 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (22/3), por unanimidade, alteração da Resolução CNJ 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. As […]
A presidente do PT deverá pagar R$ 35 mil ao dono das lojas Havan. A defesa da deputada informou que recorrerá da decisão A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o dono das lojas Havan, Luciano Hang, em R$ 35 […]
Religiosos teriam tratamento preferencial na liberação de verbas para prefeitos O Tribunal de Contas da União aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo acusado de dar tratamento preferencial […]
Jornalista passa por exames em São Paulo após sentir dores torácicas O jornalista Reinaldo Gottino, 44, foi internado, na tarde desta quarta-feira (23), após passar mal pouco antes de entrar no ar no programa Balanço Geral (Record). Segundo o hospital, ele passa por exames e seu estado de saúde é […]
A condenação por corrupção passiva, objeto da discussão na Segunda Turma, envolve o recebimento de vantagens ilícitas de contrato fraudulento entre a Petrobras e a Apolo Tubulars. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
Informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião ministerial da Agência Internacional de Energia, em Paris O Brasil vai aumentar a produção de petróleo em cerca de 10% em uma ação para tentar ajudar na estabilização do mercado internacional de petróleo. A informação foi dada […]
Ex-procurador foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização ao ex-presidente por danos morais devido à “entrevista do PowerPoint” Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou que vem recebendo dinheiro via Pix de desconhecidos, em sinal de solidariedade pela condenação imposta […]
Loja temporária está localizada no Rio de Janeiro, e ficará aberta até domingo (27) Popular entre os consumidores online, a gigante chinesa de moda Shein ganhou seu primeiro stand físico no país. A loja, em formato pop-up — ou seja, um espaço de venda temporário — foi inaugurada no último […]
Brechas no setor dificultam trabalho de regulação por parte das autoridades, aponta FSB As medidas de isolamento social para frear a transmissão do coronavírus aceleraram a tendência de digitalização dos serviços financeiros no varejo, com implicações para a sociedade que precisam ser acompanhadas com atenção a partir de agora. Segundo […]