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O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga, no curso de união estável homoafetiva. No acórdão, o colegiado reconheceu às duas mães o direito de terem seus nomes no registro de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a Anatel tome as medidas necessárias para o restabelecimento do serviço. O funcionamento da plataforma estava suspenso em todo o país desde 30 de agosto devido ao descumprimento reiterado […]
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as ações das empresas em matéria de propaganda comercial de fármacos, especialmente quando seus atos regulamentares contrariam as regras estabelecidas na Lei 9.294/1996 e em outros atos legislativos. […]
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste foi causada por um golpe de machado na cabeça. A autora narrou que o companheiro a agredia e ela precisava […]
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, sob a relatoria da desembargadora Renata Machado Cotta, decidiu, por unanimidade, autorizar o levantamento de valores depositados judicialmente para quitação de débitos condominiais de imóvel pertencente a espólio. A decisão foi fundamentada no interesse dos herdeiros em manter a propriedade do imóvel, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prorrogou o Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O plano atual, que entrou em vigência em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), expirou na quinta-feira (25). O PNE em vigor foi […]
Manifestações defendem aplicação de entendimento consolidado em tese de repercussão geral a casos concretos Em dois pareceres encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da jurisprudência consolidada da Corte que reconhece a competência dos estados e do Distrito Federal para editar […]
Victor Stephen Coelho Pereira, de 27 anos, foi encontrado por policiais militares perto da Estação Saara do VLT Um advogado de 27 anos foi morto a facadas após deixar uma festa na Praça da República, no Centro do Rio de Janeiro, na madrugada desse sábado (23/7). O corpo de Victor […]
Mario Frias, ex-secretário de Cultura de Bolsonaro, compartilhou o vídeo do momento protagonizado pela artista no Twitter A cantora Bebel Gilberto usou as redes sociais na manhã deste domingo (24/7) para se desculpar por pisotear na bandeira do Brasil durante show na Califórnia (EUA). O vídeo da cena foi compartilhado […]