Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar usaram, em maio de 2020, um carro de som em frente ao apartamento do ministro do STF
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar por protestarem, em maio de 2020, em frente ao prédio residencial de Alexandre de Moraes, em São Paulo.
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Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram condenados por perturbação do sossego alheio, segundo o Uol. A pena estipulada para os homens foi de 19 dias de prisão, em regime aberto, quando o preso passa a noite em um presídio de segurança mínima.
O juiz José Fernando Steinberg disse na sentença que o processo judicial provou que o engenheiro e o autônomo “perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”. A dupla ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o engenheiro e o autônomo usaram um carro de som com um caixão para ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usando termos como “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”.
O MP também apontou que os dois acusados fizeram ameaças ao dizerem que o magistrado e seus familiares “jamais poderão sair nas ruas deste país”.
A denúncia afirma que Bronzeri e Alencar tinham o objetivo de “intimidar” Moraes, que na época tinha concedido liminar suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.
Defesa
A defesa alega que foi uma manifestação legítima, sem “ameaça, arruaça ou ato criminoso”. Os advogados também afirmam que a acusação distorceu os fatos, pois a confusão foi iniciada pelo ministro que da sacada teria feito ofensas e provacações.
“O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo”, disseram os advogados no processo.
FONTE: Metrópoles | FOTO: STF