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O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores após falha na prestação de serviço durante hospedagem no período de Carnaval, em Recife (PE). A sentença é da juíza Welma Maria Ferreira de Menezes e reconhece condições inadequadas […]
Três moradores de Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado, devem ser indenizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em função do odor de gases emitidos por uma estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que […]
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou uma sentença para condenar, solidariamente, duas empresas de logística e agenciamento ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma moradora de Timbó. A consumidora aguardou mais de um ano pela entrega de seus pertences […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Município de Montes Claros, no Norte do Estado, a indenizar um motociclista que sofreu graves ferimentos ao ser atingido por um caminhão de coleta de lixo da prefeitura. O acidente resultou em fraturas múltiplas, […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que atuava como merendeira em escola da rede pública, em razão da exposição habitual a calor acima dos limites de tolerância previstos na legislação. […]
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista após um paciente sofrer complicações e ficar com uma cicatriz no queixo, devido à realização de uma cirurgia ortognática. Na sentença proferida pelo Grupo, o profissional deverá indenizar o […]
Recentemente li um artigo no Valor Econômico, “Não confunda o mar com as ondas do mar”, de Betania Tanure, que traz uma reflexão muito simples, mas muito profunda: a gente vive tentando encaixar a realidade em modelos, como se tudo fosse previsível. Só que não é. E isso tem tudo […]
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente um pedido feito por um motociclista contra uma mulher que conduzia um carro e acabou atingindo o autor após realizar uma manobra de retorno na Avenida Prefeito Omar O’Grandy, em Natal. De acordo com a sentença, […]
A maioria das empresas não quebra por falta de faturamento — quebra por falta de preparo. Essa é uma percepção que fica ainda mais clara quando começamos a estudar gestão de riscos com mais profundidade. No dia a dia dos nossos clientes, especialmente pequenas e médias empresas, o risco até […]