Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, fez duras críticas ao relatório final da CPI do Crime Organizado que propõe o indiciamento de integrantes da Suprema Corte e do procurador-geral da República. A manifestação ocorreu na abertura da sessão da 2ª turma do Supremo, nesta terça-feira, 14. Mais cedo, o […]
Durante julgamento na 4ª turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha fez críticas a tentativas de interferência externa em processos em tramitação na Corte. A manifestação ocorreu em julgamento de recurso da Hyundai Corporation contra decisão que a condenou a indenizar empresa brasileira por descumprimento de contrato de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do […]
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim […]
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O […]
O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curso Segurança dos Tribunais e Pessoas durante as Eleições. A formação ocorre na Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), localizada na quadra 514 da Asa Norte. Por meio de atividades teóricas e práticas, o curso busca […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira (14/4), acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria vai integrar a infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) aos processos de recuperação judicial de produtores rurais, ampliando a […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de recuperação judicial requerido pelo Jockey Club de São Paulo. Segundo os autos, credores questionaram o deferimento em 1º Grau alegando aplicação indevida da Lei nº 11.101/05 ao caso. O relator, desembargador Carlos Alberto […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma técnica em enfermagem, reconhecendo que a trabalhadora empreendia esforços superiores à sua capacidade laborativa. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da […]