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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta terça-feira (14) uma declaração feita pelo advogado de um dos réus do núcleo 4 do processo que investiga a trama golpista após as eleições de 2022. Durante sustentação oral, o advogado Melilo Dinis, que representa Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na […]
Durante sua primeira sessão como presidente do CNJ, o ministro Edson Fachin defendeu a necessidade de responsabilização de juízes que cometam irregularidades, mas ponderou que eventuais falhas individuais não devem enfraquecer a confiança nas instituições. Fachin destacou que “juízes erram e devem ser responsabilizados”, assim como legisladores e gestores públicos, […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (14/10), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola por diversos atos de assédio moral e sexual cometidos desde a década de 80 contra servidoras do […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes fez uma brincadeira envolvendo times de futebol durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, nesta segunda-feira (14). O momento de descontração ocorreu com o advogado Melillo Dinis do Nascimento, que defende Carlos Cesar Moretzsohn Rocha presidente do Voto […]
Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as atividades em Belo Horizonte sem a adequada comunicação prévia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação e deu parcial provimento ao recurso da instituição de ensino para reduzir a indenização por, danos morais, de […]
Um banco digital deve indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 5 mil e realizar o cancelamento de valores que totalizaram R$ 11.493,00, após transações não reconhecidas realizadas com cartão de crédito. A decisão é do juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca do sul do Estado para confirmar o direito de uma empresa de assessoria e serviços esportivos a receber 10% do valor da transação de atleta de futebol profissional negociado por um clube catarinense para […]
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal que teve a viagem de noivado para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, prejudicada devido ao atraso injustificado do voo. A […]
A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de […]