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A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão armada, o revólver de um vigilante do Hospital Municipal de Angicos. A sentença é do juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da Vara Única da Comarca de Angicos. De acordo […]
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,6% no trimestre encerrado em setembro em comparação ao trimestre móvel anterior, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (31). A taxa segue no menor patamar da série histórica, que […]
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora da área da limpeza. Em sua defesa, o reclamante insistiu na invalidade da dispensa por […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma candidata inscrita no Programa Mais Médicos para o Brasil. A candidata alegou não ter recebido, por e-mail, o link de acesso à sala virtual para a etapa de heteroidentificação, conforme […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou academia a indenizar aluna que sofreu importunação sexual por parte de um estagiário. O estabelecimento terá que pagar a quantia de R$ 2 mil por danos morais. Narra a consumidora que, enquanto realizava […]
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento a adolescente com câncer. A decisão é da turma de desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade, votou por manter a sentença da 13ª Vara Cível da […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o Banco do Brasil a recalcular o saldo da conta vinculada ao FGTS de um correntista, aplicando os índices de correção monetária de 42,72% (janeiro de 1989) e 44,88% […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, cliente que se identifica como transexual. A instituição financeira manteve o nome anterior da correntista em cadastros, cartões e notificações de compras, mesmo após repetidas solicitações de atualização. Narra a autora […]
O TRT da 2ª região manteve a condenação da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, fabricante da Coca-Cola no Brasil, ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um ex-funcionário por discriminação racial. A decisão, proferida pela 15ª turma sob relatoria da juíza convocada Elisa Maria de Barros Pena, […]
Um homem foi preso em flagrante no corredor do Fórum da comarca de Curitibanos por ameaça contra a ex-companheira, na tarde desta quinta-feira (30). A mulher aguardava para ser ouvida pelo juízo da Vara Criminal em dois processos nos quais figura como vítima, quando foi surpreendida pelo agressor. Segundo a […]