Por maioria, STF condenou o pastor Francismar Aparecido da Silva, que incitou “guerra” nas redes sociais e, posteriormente, foi preso em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O réu foi condenado à pena de um ano de reclusão – substituída por medidas restritivas de direitos – pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. Ele também foi condenado à multa e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pela maioria do Plenário. Divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que votaram pela absolvição, ao entenderem que o STF não era competente para julgar o caso, e que a denúncia não individualizou adequadamente a conduta do acusado.
Participação
Francismar se apresenta como pastor presidente no Ministério Evangelístico Apascentar.
Em dezembro de 2022, antes dos ataques de 8 de janeiro, publicou nas redes sociais uma live do então presidente Jair Bolsonaro com a legenda:
“A mensagem foi dada a quem quer a paz. Se prepare para a guerra!.”
Poucos dias depois, viajou de Itajubá/MG a Brasília e foi preso em flagrante no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, já no dia 9 de janeiro de 2023.
Segundo a denúncia, o réu associou-se a um grupo com estrutura estável e propósito golpista.
Processo: AP 1.455
FONTE: Migalhas | FOTO: Fellipe Sampaio/STF