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Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I […]
Ações serão apreciadas no plenário virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro. Nesse […]
Tim Cook vendeu 511 mil ações, que valiam cerca de US$ 87,8 milhões antes de contabilizar os impostos. O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, faturou US$ 41,5 milhões após impostos, em sua maior venda de ações em dois anos, segundo um registro de títulos dos Estados Unidos. Cook vendeu 511 mil ações, que valiam cerca […]
2ª turma analisou uso de ações rescisórias pela União, que tenta os créditos obtidos pelas empresas com a chamada “tese do século”. A 2ª turma do STJ rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada “tese do século” – a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado […]
O advogado, juntamente com o seu cliente, havia sido multado em R$ 12 mil por suposto descumprimento de deliberação do TCE/PB. O TJ/PB suspendeu multa aplicada pelo TCE a um advogado e a seu cliente solidariamente por suposto descumprimento de deliberação do Tribunal. Segundo o colegiado, por não ser parte […]
Em um processo em que vários réus são condenados, a contagem do prazo prescricional não pode ser igual para todos e deve levar em conta a pena aplicada a cada indivíduo. Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a prescrição punitiva […]
Motivo é um pedido feito na Justiça por um homem que alega ser filho de Arnon de Mello, que morreu em 1983. A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação dos restos mortais do ex-senador Arnon Affonso de Farias Mello, pai […]
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da CDN Comunicação Corporativa Ltda., de São Paulo (SP), que pretendia obter indenização de uma jornalista que, segundo alegava, teria causado dano à sua imagem ao ingressar […]
McDonald’s e Wendy’s eram alvo de uma ação coletiva nos EUA que acusava os hambúrgueres das propagandas de serem muito diferentes dos entregues dentro das caixinhas aos clientes. Dois dos maiores nomes do fast food mundial foram inocentados em uma ação que acusa as empresas de propaganda enganosa. McDonald’s e […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias de prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma. Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos […]