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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento de indenização ao ex-chefe de seu esposo, que foi acusado injustamente de importunação sexual. A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais. De acordo com o processo, […]
Para magistrados, ficou caracterizada negligência com normas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a uma empresa de bioenergia ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores de pensão por morte decorrentes de acidente de trabalho ocorrido com um […]
Três homens dividiram o banco dos réus durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Dois deles foram condenados a 29 anos de prisão, resultado das penas de ambos somadas, por executarem uma pessoa com uma chave de fenda e um cadarço em meio a mata, no interior […]
Foram dois ouros e três pratas, fazendo do Brasil um dos destaques da 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica. O Brasil foi um dos grandes destaques da 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento foi realizado no Centro de Inovação em Ciências Espaciais do Panamá, na cidade de Chiriqui. […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Capital condenou uma mulher pelo assassinato de seu companheiro, oficial da reserva da Polícia Militar, a pena de oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime foi registrado na noite de 22 de maio de 2019, no bairro do […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-mínimo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela tem diagnóstico de transtorno afetivo bipolar não especificado, transtorno de personalidade com instabilidade emocional, […]
A advogada Margarida Marinalva, mais conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo STF, nesta sexta-feira, 20, após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB, da seccional do DF, por meio da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas, e da subseção de Águas Claras. Nalva é conselheira da subseção da […]
A conquista garantiu o prêmio de 500 mil euros para a Universidade mineira. A cerimônia de entrega foi realizada na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo. A equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conquistou a premiação de 500 mil euros (cerca de R$ 2,6 milhões), como iniciativa destaque da […]
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condições inadequadas de higiene no refeitório. O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada. Segundo a mulher, havia pombos no espaço onde […]
Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após a sentença arbitral ter reconhecido que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu sem justa causa. A União recorreu da sentença ao argumento de que a arbitragem não pode ser […]