Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Magistrado do TRF-4 citou questões de foro íntimo e circunstâncias envolvendo ‘integridade física e moral’ de sua família O juiz de segunda instância Marcelo Malucelli decidiu se afastar nesta quinta-feira (20) dos casos da Operação Lava Jato no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Malucelli teve sua atuação criticada […]
Fraudes em ações de inventário ajuizadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediante a juntada de documentos falsificados para a obtenção de elevadas quantias, resultou na condenação de três advogados, um serventuário da Justiça e um quinto homem, responsável pelas falsificações. As penas variam de nove anos e oito […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do advogado Frederick Wassef a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Juliana Dal Piva por mensagens ofensivas enviadas pelo WhatsApp. O colegiado também afastou a condenação da jornalista a indenizar o advogado por […]
Entre objetivos estão aprimorar uso de garantias para PPPs O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (20) medidas estruturais de crédito e garantia para parcerias público-privadas (PPPs) de entes subnacionais. As medidas, detalhadas pelos secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, estão divididas em três eixos: […]
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais. “Não há como afastar a oficialidade e a confiabilidade […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder à ação penal que apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de […]
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de indenizar uma mulher com que se relacionou, fez juras de amor e prometeu até comprar alianças para sacramentar a união. A ação por danos morais tramitou no Juizado Especial Cível […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a sentença que concedeu o mandando de segurança, autorizando a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devido a confirmação de que o impetrante passou mais de 3 anos ininterruptos fora do […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA à devolução de quantia referente a transferências via Pix, realizadas equivocadamente em favor de terceiro. Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00. De acordo com o processo, […]
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) […]