Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ao manter a sentença, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia considerou que houve abuso da boa-fé objetiva e do direito de propriedade. O exercício do direito à propriedade não pode desaguar em abuso, a ponto de violar a intimidade daqueles que residem em imóveis […]
Pesquisas mostram que rede social tem sido cada vez mais usada como fonte de informação Todas as plataformas querem atenção, mas cada plataforma quer atenção à sua maneira. O TikTok, rede social associada a dancinhas e tendências questionáveis, está sendo usado como alternativa ao Google para buscar informações na internet. […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, classificou as manifestações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso como “inaceitáveis”. O ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes no aeroporto de Miami na noite da última segunda-feira (02). Vídeos que circulam na Internet gravados por pessoas […]
Benedito Gonçalves afirma que casos serão apurados com contraditório Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves afirma que eventuais tentativas de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por crimes cometidos durante seu mandato devem ocorrer sem perseguição. Leia também: Piloto e astro do YouTube Ken Block […]
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos. O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com […]
Carlos Lupi propõe regime de contribuição diferenciado O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro […]
Cerca de 60GB de dados de usuários do streaming de músicas foram colocados a venda em um fórum de hackers O serviço de streaming de músicas Deezer admitiu que foi alvo de um ataque hacker que roubou os dados de cerca de 229 milhões de usuários. Cerca de 37,1 milhões […]
Ministro anuncia criação de Secretaria de Acesso à Informação O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, tomou posse no início da noite de hoje (3), em Brasília. Ao discursar, ele enfatizou a tarefa do órgão de tornar o governo federal mais transparente e mais colaborativo […]
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que estabelece que a apresentação da requisição de pequeno valor (RPV) será feita […]
Trata-se do Wegovy, fabricado pela Novo Nordisk. Para chegar a essa aprovação, vários ensaios clínicos foram conduzidos. Na última segunda-feira (2), o Diário Oficial da União anunciou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro tratamento injetável para obesidade no Brasil. Trata-se do Wegovy, fabricado pela Novo […]