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O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, multou o advogado Wilson Koressawa, que afirmou que Lula “teria morrido” antes da diplomação O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o advogado Wilson Koressawa (PTB) em R$ 10 mil por acusar o tribunal de diplomar um “sósia” de Luiz Inácio […]
Gilmar Mendes disse que o trabalho da Corte não foi “abalado”, e Barroso declarou que “a democracia é invencível” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que “as instituições não são feitas só de tijolos” e que as “estruturas” da Corte serão reconstruídas após […]
Em entrevista a jornalistas após reunião com empresas e associação do setor, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a PF ainda apura se atentados têm ligação com atos criminosos do dia 8 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (17) que a segurança próxima a torres […]
Sentença foi proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava […]
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, […]
Onda de demissões atinge diversas áreas dentro da empresa, como tecnologia e inovação A fintech brasileira de pagamentos, PagSeguro, anunciou a demissão de quase 500 funcionários, o equivalente a 7% dos quase 7 mil trabalhadores da empresa. Leia também: Ministro da Educação anuncia aumento de 14,9% no piso salarial dos […]
Atos de injúria racial e cânticos homofóbicos lideram as denúncias O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou um relatório sobre o combate ao preconceito ao longo de 2022. Dos 19 casos denunciados ao STDJ ao longo da última temporada, 13 deles resultaram em punição após julgamento. De acordo com […]
Ele foi ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) confirmou hoje (17) o nome do cientista Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão responsável por financiar bolsas de pesquisas de graduação e […]
Justiça de SP proibiu a Taurus de usar vídeos e fotos de armas nas redes sociais e site e de fazer propaganda fora de canais especializados A Justiça de São Paulo proibiu a fabricante brasileira de armas e munições Taurus de publicar fotos e vídeos de armamentos em suas redes […]
Decisão é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo É possível determinar a quebra de sigilo de dados estáticos relativos à identificação de usuários que, com base em determinada localização geográfica, possam estar relacionados com fatos objeto de investigação criminal. Leia também: Recebimento de […]