Justiça Federal de Franca também aplicou pena à beneficiária A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seis anos, um mês e dez dias de reclusão, por estelionato e corrupção passiva, em processo que apurou a concessão irregular de uma aposentadoria […]
Samsung lança carteira digital para usuários no Brasil e outros seis países
Ferramenta permite armazenar em um só local senhas, identidade, passagens aéreas e criptomoedas A Samsung anunciou que vai lançar no Brasil e em outros sete mercados o seu serviço Samsung Wallet, uma carteira digital que permite reunir em um só local informações como senhas, identidade e passagens aéreas, além de […]
Empresas não podem utilizar nome do BNDES em domínios de internet
Administradora brasileira dos registros está sujeita à multa por descumprimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br) não registre novos domínios de internet com o nome ou parte das expressões BNDES, BNDESPAR e Finame […]
Pix agora tem de ser opção para pagar conta de luz, decide Aneel
Distribuidoras terão até 120 dias, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, para oferecer Pix como opção de pagamento A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia terão de oferecer o Pix como uma opção de pagamento da conta de luz. […]
STF restaura acervo avariado em invasão ao edifício-sede da Corte
Objetos estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro do Supremo. Itens do acervo histórico e artístico do Supremo Tribunal Federal (STF), danificados há duas semanas em atos de vandalismo, estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro da Corte. Entre as peças, estão obras de arte, mobiliário, presentes de chefes de […]
Petrobras anuncia alta de 7,46% em preços de venda da gasolina a distribuidoras
Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva A Petrobras anunciou aumento da gasolina partir desta quarta-feira (25). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por […]
Ex-goleiro Bruno pede exame de DNA após Justiça determinar indenização de R$ 650 mil
Defesa do ex-jogador alega que o reconhecimento da paternidade foi baseado em um depoimento durante as investigações da morte da modelo Eliza Samudio O ex-goleiro Bruno Fernandes quer que a Justiça autorize um exame de DNA para confirmar se é pai de Bruninho, filho dele com Eliza Samudio. Leia também: […]
CGU revoga ato que limitava críticas de servidores ao governo nas redes sociais
Ministro Vinícius Marques de Carvalho havia se comprometido com a revisão do documento, em razão da controvérsia do tema e de sua possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nesta segunda-feira (23) a nota técnica estabelecida na gestão de Jair Bolsonaro […]
Advogado que teve atendimento negado em hospital será indenizado
Para o juiz convocado pelo TJRN Diego Cabral é inegável que o consumidor, em situação delicada de saúde, precisou de atendimento de emergência, tendo o seu pleito negado de forma ilegítima Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois […]
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho. O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais […]