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Chamada de ‘Legalmente Loira’, ela dá dicas sobre direito para mais de 1 milhão de seguidores Há um ano, a advogada paranaense Miriane Ferreira, 36, não imaginava que assuntos como pensão alimentícia, partilha de bens e herança a tornariam uma influenciadora digital com 1 milhão de seguidores. Muito menos que, […]
Homem é acusado de invadir redes sociais do prefeito e da primeira-dama de Araçatuba (SP) e pedir R$ 70 mil para devolver a conta A Polícia Civil paulista anunciou nesta segunda (27) que o brasileiro Patrick César da Silva Brito, de 27 anos, foi preso na cidade de Belgrado, capital […]
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O mandado de segurança foi concedido pelo juiz federal Vicente Ataide Jr., proferido durante plantão judiciário. A autora da ação adotou […]
Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). […]
As pré-inscrições para todos os cargos ocorrerão entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023. Provas serão aplicadas em datas diferentes Os editais dos concursos para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, […]
Rafael Velasco Brandini atualmente é subsecretário de administração penitenciária do Maranhão O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) anunciou na manhã desta terça-feira, 27, o nome de Rafael Velasco Brandini como Secretário Nacional de Políticas Penais da sua gestão, órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O novo […]
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o […]
A pesquisa deste mês ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios de todo o país Uma pesquisa do instituto Datafolha feita na última semana (nos dias 19 e 20) aponta um aumento da taxa de aprovação e uma leve queda da rejeição ao Supremo Tribunal Federal em comparação com o meio […]
A Justiça de São Paulo condenou a Rede Record a pagar uma indenização de R$ 70 mil a um homem que foi alvo de uma reportagem do “Cidade Alerta”. Em abril de 2020, a emissora exibiu uma reportagem noticiando que uma mulher, “com o filho recém-nascido no colo”, havia sido […]
Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais ou responsáveis ou não, no Brasil ou no […]