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A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ter conhecimento a respeito desses direitos faz parte das […]
De acordo com um relatório recente, o WhatsApp deixará de funcionar em pelo menos 49 celulares mais antigos a partir de 31 de dezembro. A informação aponta que os aparelhos já possuem pelo menos oito anos de funcionamento, enquanto a lista inclui iPhones, modelos da Samsung, LG e outras marcas. […]
Mesmo antes da devida instrução processual, é plenamente possível que o juiz da causa, analisando indícios, conclua pela absolvição sumária de agentes públicos alvos de ação de improbidade administrativa baseada na ocorrência de conluio. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso […]
A quantidade de profissionais do Brasil que se mudaram para viver e trabalhar nos EUA em 2022 aumentou 13 vezes em relação ao ano passado A quantidade de profissionais brasileiros com nível superior que deixaram o país para trabalhar nos Estados Unidos cresceu mais de 13 vezes em 2022, na […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última segunda-feira (26), a Instrução Normativa STJ/GP 35/2022, que disciplina o acesso e a circulação de veículos de transporte privado de passageiros – táxis e veículos de aplicativo – nas vias internas do tribunal, em substituição à Instrução Normativa STJ/GDG 22/2015. Leia […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.177 na base de dados do STJ, é a seguinte: “Definir […]
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº […]
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das matérias penais, estão suspensos os prazos processuais, nos termos da Portaria STJ/GP 584/2022, cabendo à […]
Mariana Milena realizou a descoberta apenas com um computador e dentro de sua casa Mariana Milena Prado de Sá, 19 anos, sempre foi apaixonada por ciência. Inspirada por sua mãe, Walkíria Prado, professora de ciências e formada em biologia, sempre amou a área. Mariana conta que ciência sempre foi algo […]
O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da […]