Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal a prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Alvo de investigação por atos antidemocráticos, Eustáquio vinha fazendo ataques ao processo eleitoral e apoiando manifestações no quartel-general […]
A matéria foi aprovada pelo plenário do Senado e caso seja sancionada, definirá que advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso. O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto […]
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais. As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico para georreferenciamento de imóveis rurais, publicado no dia 23 de dezembro deste ano. […]
A mulher é cirurgiã-dentista do município de Mauá, que decretou que todos os servidores públicos devem se vacinar, sendo a recusa sem justa causa considerada falta disciplinar. A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, determinou que uma servidora pública municipal não tem […]
Para entrar na edição de 2023 do Guinness Book (o livro dos recordes), ele mostrou a capacidade de projetar os olhos para fora das órbitas em 18,22 mm O recorde de olhos mais esbugalhados do mundo agora pertence a um brasileiro — mais precisamente Sidney Carvalho Mesquita, conhecido como Tio […]
Caso aconteceu no município de Umbaúba, no Sergipe, em maio deste ano Um dos policiais rodoviários acusado de participar da morte de Genivaldo de Jesus Santos, no Sergipe, teve a prisão preventiva mantida nesta segunda-feira (26) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia também: Engenheiro de software deve receber adicional […]
Ficou em 5,23% contra 5,17% na semana passada, segundo o BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,76% para 5,64% para este ano. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,23% contra […]
Durante abordagem policial foram encontrados estilingues, rádios comunicadores e uma faca; envolvidos assinaram termo pelo porte de arma branca Um grupo de 12 pessoas foi detido em Brasília, na noite deste domingo (25), enquanto se encaminhava para o Supremo Tribunal Federal (STF) protestar contra a prisão de José Acácio Serere […]
Voto de qualidade do Carf e ações sobre PIS/Cofins estão na lista O ano de 2023 começa com pelo menos 16 grandes casos na área tributária, envolvendo R$ 711 bilhões, pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Destes, 9 já começaram a ser analisados pela Corte. A possibilidade de […]
Previsões da gestora global para o mercado de criptomoedas em 2023 colocam o Brasil como um dos países mais receptivos e também com um dos maiores potenciais de inovação no setor O ambiente regulatório favorável, a sinergia entre os reguladores e as empresas privadas e o crescimento sustentado da adoção […]