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Em nota, economista afirma ser uma honra a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros O advogado e economista Jean Paul Prates confirmou que foi indicado como futuro presidente da Petrobras pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Recebi hoje a missão […]
A notícia-crime havia sido apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por […]
O caso ocorreu em 2019 e mulher pode recorrer da decisão O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais aberto por uma mulher que foi exposta em uma rede social por um homem que divulgou, sem seu consentimento, fotos nas quais ela aparece […]
Futuro ministro da Fazenda do governo Lula anunciou nesta sexta-feita os nomes de duas mulheres para as presidências dos bancos públicos O futuro ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feita os nomes de duas mulheres para as presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do […]
Presidente fez pronunciamento exaltando atos de seu governo, criticou pela primeira vez colocação de bomba em caminhão na região do aeroporto da capital federal e defendeu “oposição com inteligência” Em seu penúltimo dia no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, nesta sexta-feira (30), um pronunciamento transmitido ao vivo por […]
Sucumbência da rescisória é autônoma em relação à da ação originária a ser julgada, destacou o ministro Herman Benjamin A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de que a segunda ainda precisará […]
Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica. A trabalhadora […]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu prisão domiciliar para mãe Como a paciente é mãe de uma criança de 9 anos e o crime não foi praticado contra seu descendente ou mediante violência ou grave ameaça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, […]
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. A OAB ingressou com a ação […]
Marcelo Kanitz Damasceno assume a Aeronáutica em 2 de janeiro, enquanto Marcos Sampaio Olsen toma posse na Marinha neste sábado (31/12) O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) traz a nomeação dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]