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Advogado foi espancado com socos no rosto enquanto estava algemado, além disso foi arrastado pelo chão. O caso ocorreu no ano passado O primeiro-tenente da Polícia Militar de Goiás Gilberto Borges da Costa foi condenado na última semana pelo crime de tortura-castigo por ter espancado o advogado Orcélio Ferreira Silveira […]
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro às […]
Plenário decidirá sobre dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador; placar no colegiado é de 1 a 1 O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento de dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador do […]
A magistrada é acusada de ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados. Na manhã desta terça-feira, 29, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de PAD contra a juíza de Direito Tereza Conceição Lopes de Azevedo, de Minas Gerais, acusada de praticar assédio moral e ter conduta “nada […]
O magistrado será afastado de suas funções até a decisão final do procedimento. Nesta terça-feira, 29, o plenário do CNJ decidiu abrir PAD contra o juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, do Amapá, por supostamente ter favorecido uma pessoa com quem mantinha contato próximo em uma decisão. Leia […]
Colegiado concluiu que a magistrada tinha o dever de manter a imparcialidade. O plenário do CNJ aplicou, nesta terça-feira, 29, pena de censura à juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE/PR, pela publicação de uma série de postagens, entre 2017 a 2019, contra o PT e com ofensas a […]
O valor é o maior desde o ano 2000 A União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com outubro do ano passado, houve um crescimento real de 7,97%, ou seja, acima da inflação em […]
Segundo o trabalhador, ele foi submetido à situação vexatória como forma de punição pelo descumprimento de normas de segurança do trabalho A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ociosidade um ex-empregado durante uma semana. […]
Acordo foi para adquirir Delta National Bank, com sede em Nova York Menos de uma semana após anunciar a compra do banco Alfa no Brasil por R$ 1 bilhão, o Grupo J. Safra fechou um acordo para adquirir outro ativo dos herdeiros do banqueiro Aloysio de Andrade Faria, o Delta […]
Mercado esperava abertura de 238 mil vagas formais no mês, segundo pesquisa da Reuters O Brasil abriu 159.454 vagas de trabalho formal em outubro, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O mercado esperava abertura de 238 mil […]