Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”. […]
A Corte aplicou entendimento pacífico no sentido de que a competência sobre a matéria é da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Piauí que estabelecia o porte de arma como prerrogativa funcional dos procuradores do estado. Por unanimidade, na sessão virtual concluída em 28/10, o […]
Questões sobre estabilidade financeira da empresa levaram a debandada de investidores e quedas fortes nas moedas digitais Sam Bankman-Fried, o empresário das criptomoedas cuja corretora FTX está em uma espiral de morte nesta semana, tuitou um sincero pedido de desculpas na manhã desta quinta-feira (10). “Eu sinto muito. Isto é […]
Para o ministro, não ficou configurada ofensa flagrante a direito líquido e certo que autorizasse a suspensão do ato. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu o edital para promoção aos cargos de desembargador federal […]
Engenheiro nuclear e esposa alegaram que tentavam deixar país por oposição a Trump A Justiça dos Estados Unidos condenou, na quarta-feira (9), um engenheiro nuclear e sua esposa por tentarem vender segredos militares dos americanos ao Brasil há dois anos. O plano não chegou a ser consolidado, já que à […]
Não houve comprovação de prejuízos às partes A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma juíza que não havia presidido a audiência de instrução. De acordo com […]
Ex-governador do RJ está preso agora apenas por condenação de Sergio Moro; ele está na cadeia há seis anos O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (10) dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele continuará preso em função da condenação imposta pelo […]
Para o magistrado, a partir da prova documental produzida, infere-se que, de fato, houve falha na prestação no serviço de saúde O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado, após sofrer por vários dias com dor, a ter um dos testículos removidos. O desenrolar […]
Brasileiros fazem, em média, 110 milhões de pagamentos por dia As compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 20% no terceiro trimestre, somando R$ 827 bilhões no período, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços […]
Influenciadir “Big Jhow” foi preso por desobediência ao se recusar a entregar os veículos para a polícia A Polícia Civil (PF) realiza, nesta quinta-feira (10), a operação Huracán 2, contra dois influenciadores digitais que fazem sorteios ilegais de carros e lavagem de dinheiro no Distrito Federal. Os mandados são de […]