Criado para financiar programas que preservem a floresta e fomentem desenvolvimento sustentável, o fundo está paralisado para novos projetos desde 2019
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (27), que o governo federal deve reativar, em 60 dias, o Fundo Amazônia.
Criado em 2008, com o objetivo de financiar programas que preservem a floresta e fomentem seu desenvolvimento sustentável, o fundo está paralisado para a inclusão de novos projetos desde 2019.
Por conta disso, segundo discussão em plenário da corte, cerca de R$ 3 bilhões estão parados em caixa. O cenário impede novos investimentos, por exemplo, em projetos de combate ao desmatamento e às queimadas na região.
Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli acompanharam a posição da relatora do caso, a ministra Rosa Weber.
A presidente da corte decidiu que a União adote providências administrativas necessárias para a reativação do fundo e não faça novas paralisações.
O único a divergir de tal entendimento foi o ministro Kassio Nunes Marques. Ainda faltam votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que já adiantou seguir o entendimento de Rosa.
A medida foi em resultado da análise pelo plenário de uma ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), protocolada no tribunal pelos partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade.
FONTE: Folha Online | FOTO: EBC