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Índice da Situação Atual subiu 1,2 ponto e chegou a 74,5 pontos O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,4 ponto de setembro para outubro. Com o resultado, o indicador caiu para 88,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Os dados […]
Texto será promulgado pelo Congresso O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei […]
Os magistrados foram indicados pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), a designação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2022-2024. O processo foi relatado […]
Datena e Band ainda podem recorrer. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do apresentador José Luiz Datena e da Rede Bandeirantes em razão de uma reportagem que acusou injustamente um homem de fugir após atropelar uma garota de 13 anos em um acidente. Em maio de […]
O colegiado reconheceu a ilicitude das provas e, por consequência, determinou o trancamento do processo. A 6ª turma do STJ reconheceu a ilicitude da apreensão das drogas feita no interior de um veículo que estava sendo “empurrado” por um homem reincidente da Justiça. O colegiado concluiu que o ato e […]
Novas medidas também valem para Heineken, que apresentou medida preventiva sobre o caso O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) limitou geograficamente nesta terça-feira (25) a medida preventiva que impede a Ambev —e vale parcialmente para Heineken— de assinar novos contratos de exclusividade, ou renová-los, com bares, restaurantes e casas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das […]
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Azul Linhas Aéreas para desobriga-la a fornecer passagens aéreas interestaduais gratuitas O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não pode ser estendido para abarcar também o transporte […]
A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil. Embora o direito à liberdade de expressão esteja previsto na Constituição Federal, é possível flexibilizá-lo quando há excessos que ferem o direito à honra e à imagem de terceiro. Leia também: Sem registro, contrato de união estável com separação […]
As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à operadora de telefonia TIM, por dano moral a uma trabalhadora […]