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Quem pesquisasse por Braun Turismo encontraria como primeiro resultado a página do Voupra.com, concorrente direto Configura concorrência desleal a prática de usar a marca de um concorrente como palavra-chave em link patrocinado para obter posição privilegiada em resultados de sites de busca, visando a direcionar os usuários para sua própria […]
Taxa de juros do GiroCaixa é a partir de 1,18% ao mês, com prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência A Caixa anunciou nesta terça-feira (23) que oferecerá aos microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas a linha de crédito GiroCaixa, com garantia do FGI, fundo gerido pelo […]
A votação foi unânime A existência de condenações criminais anteriores, por si só, não exclui a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância. O julgador deve levar em conta as demais circunstâncias fáticas, podendo absolver o réu em situações excepcionais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de […]
Nova lei foi aprovada em 2021 e completou um mês neste ano O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), após ele ter proferido ofensas contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). […]
Provas estão marcadas para o dia 6 de novembro em todas as capitais A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, […]
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação 303 […]
A vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, em setembro A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de seis desembargadoras e 13 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura, em decorrência […]
A Portaria STJ/GP 344 designou a ministra Isabel Gallotti como membro permanente da Corte Especial Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. Leia também: Negada […]
Aquisição já contempla representantes do novo tribunal de Minas Gerais O CJF (Conselho da Justiça Federal) adquiriu oito novos veículos para transportar dirigentes e juízes dos Tribunais Regionais Federais. A aquisição já prevê atendimento aos magistrados da 6ª Região, cujo tribunal foi instalado em Belo Horizonte, no último dia 19. […]
Projeto aprovado pelo Congresso estabelece a alteração de mais de 20 artigos da lei original de 1992 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional se manifestem sobre uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pela Confederação Nacional dos […]