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Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ter anunciado […]
TRF4 determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda uma nova inscrição para um pedreiro de 62 ano O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda uma nova […]
Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Barueri condenou o Banco Central a ressarcir em R$ 18 mil um beneficiário do plano de saúde da instituição para cobrir despesa com procedimento identificado durante […]
Matéria atualizada TV Bandeirantes terá de indenizar em R$ 80 mil um homem que apareceu sem roupa em um filmagem feita pelo programa humorístico Pânico na TV O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de […]
Fãs do esporte terão acesso por meio do blockchain às jogadas mais marcantes do ex-atleta em sua trajetória no vôlei, que inclui conquistas olímpicas, medalhas de ouro e campeonatos O esporte e o universo dos tokens não fungíveis (NFTs) estão cada vez mais conectados. A bola da vez é a […]
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública. A 6ª turma do STJ manteve o prosseguimento de ação penal de homem denunciado pelo furto de quatro desodorantes em uma farmácia avaliados em R$ 38. O colegiado considerou que o réu é […]
Josineide Constantino Dantas entrou com uma ação de indenização de R$ 16 milhões contra o atacante Nesta terça-feira (23/8), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou que Bruno Henrique, atacante do Flamengo, ganhou uma causa envolvendo um pedido de indenização de R$ 16 milhões movido por […]
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade encaminhe ao tribunal a lista sêxtupla dos advogados […]
Número de reclamações teve alta de 7,2% no mês O número de queixas de usuários de planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação com junho, segundo boletim divulgado hoje (23) pela agência reguladora. As reclamações totalizaram 19.222, o […]
Prazo para manifestação foi dado no último dia 12 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a rejeição de uma ação apresentada por seis partidos que tentam suspender decretos que possibilitam a convocação das polícias militares pelas Forças Armadas. No último dia […]