Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira, 6, que pretende articular uma alternativa ao projeto que está no Congresso Nacional que coloca um teto de 17% no ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica, como uma maneira de compensar estados.
O anúncio contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estavam presentes ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes.
“A gente espera que haja um entendimento o Senado para a aprovação desse lei complementar. Mas o governo federal, conversando com essas duas casa, resolveu avançar nessa redução da carga tributária. Nós já zeramos o PIS e Cofins do diesel, e estamos propondo os 17% de ICMS, zerando para o consumidor, e pagaríamos aos governadores o que deixassem de arrecadar”, disse Bolsonaro.
O presidente ainda disse que pretende zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O imposto estadual, o ICMS, seria feito da mesma maneira que o diesel, o governo federal pagaria esses 17%. Ainda de acordo com o governo, esta redução seria feita de forma extraordinária até o fim do ano. Vale ressaltar, que há estados em que o ICMS sobre os combustíveis é superior a 17%.
O alto preço dos combustíveis tem impactado na inflação, achatando o poder de compra da população, e impactando na popularidade do presidente, em um ano de eleição.
De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal índice inflacionário brasileiro, a gasolina subiu 2,48% em abril, o etanol teve alta de 8,44%, e o óleo diesel aumentou 4,74%. A inflação geral no mês de abril teve variação de 1,06%, a maior para o mês desde 1996.
FONTE: Exame | FOTO: EBC