Até o momento, seis dos 11 ministros votaram no sentido de que seja reconhecida a omissão da União em relação à não alocação integral dos recursos do programa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (30), a favor da ação que questiona o funcionamento do Fundo Clima durante […]
Senado aprova PEC dos Combustíveis com estado de emergência e R$ 41,25 bi em auxílios
PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses Após intensas negociações entre governo e oposição, […]
STJ substitui prisão preventiva e manda soltar “Faraó dos bitcoins”
Preventiva não é meio menos gravoso de evitar fuga, diz STJ A prisão preventiva somente se justifica quando é impossível se alcançar idêntico resultado acautelatório por instrumento menos gravoso. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo empresário Glaidson dos […]
Datena entra no ar na Band e desiste mais uma vez de disputa eleitoral
Apresentador filiado ao PSC iria concorrer com o apoio de Jair Bolsonaro, mas diz preferir ficar na TV O apresentador José Luiz Datena (PSC) anunciou, nesta quinta-feira (30), que desistiu de concorrer ao Senado em São Paulo. Ele disputaria a cadeira na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Leia também: […]
TikTok remove 20 milhões de perfis suspeitos de pertencerem a menores de 13 anos
No primeiro trimestre de 2020, a plataforma retirou quase 21 milhões contas falsas, além de 3 milhões por outros motivos O TikTok removeu mais de 20 milhões de perfis suspeitos de pertencerem a menores de 13 anos no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março de 2022, um total […]
Pastor é condenado a 18 anos de prisão por discriminação contra judeus
Tupirani da Hora Lores é líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo e foi preso durante a Operação Rofésh, da Polícia Federal (PF), em fevereiro O pastor Tupirani da Hora Lores foi condenado à pena de 18 anos e 6 meses de reclusão e 814 dias-multa por praticar, induzir ou […]
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites […]
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao texto da Lei 14.365/22 O Conselho Federal da OAB obteve mais uma importante vitória para a advocacia brasileira. Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado […]
Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe
Portaria com as regras para concessão do crédito foi publicada hoje A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria […]