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Deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), do Paraná, que havia sido cassado pelo TSE, teve mandado retomado após decisão do ministro do STF A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu nesta segunda-feira (6) que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão de semana passada que beneficiou o deputado […]
O desembargador afastou os argumentos da defesa e entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para conceder o efeito suspensivo O 1o Vice-Presidente do TJDFT negou pedido do ex-governador, José Roberto Arruda, para afastar os efeitos da condenação em 2a instância por ato de improbidade, que suspendeu seus direitos […]
Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira, 6, que pretende articular uma alternativa ao projeto que está no Congresso Nacional […]
Magistrada diz que Ministério Público de SP não conseguiu mostrar recebimento de vantagem indevida A juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra Marcus Vinicius Vannucchi, ex-corregedor […]
Ela havia sido beneficiada com a prisão domiciliar por câncer A socialite Anne Cipriano Frigo, 46, acusada de mandar matar o namorado Vitor Lúcio Jacinto, 42, em junho do ano passado, morreu neste final de semana em consequência de um câncer no cérebro. Ela havia sido beneficiada com a prisão […]
“Defender a democracia é negar a cólera, fugir das armadilhas retóricas”, afirmou o ministro, em discurso nesta segunda-feira O Tribunal Superior Eleitoral firmou, nesta segunda-feira (6), um acordo com lideranças religiosas para desenvolver ações de modo a colaborar para um ambiente pacífico nas eleições deste ano. A assinatura foi realizada […]
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado […]
Para a Procuradoria-Geral da República, os comentários do presidente estão amparadas pelo princípio da liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma notícia-crime na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura […]
Família pede indenização de valor não especificado, incluindo lucros de “Top Gun: Maverick”, além do bloqueio à distribuição do filme ou de futuras sequências; entenda A família do autor cujo artigo inspirou o filme de 1986 “Top Gun”, com Tom Cruise, processou nesta segunda-feira a Paramount Pictures por violação de […]
Segundo a empresa, houve queda de 24 pontos percentuais na comparação com o mesmo estudo no ano passado Para este Dia dos Namorados, 54% dos empresários afirmam precisar de crédito para conseguir alavancar as vendas durante a data, segundo pesquisa feita pela Boa Vista. De acordo com a empresa, houve […]