Se não fosse apreciada nesta quinta, medida provisória perderia validade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória que obriga os planos de saúde a fornecerem quimioterapia domiciliar de uso oral, dois dias após o Congresso manter veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que trazia dispositivo semelhante.
Se não fosse votada nesta quinta, a medida provisória, aprovada no Senado na noite de quarta-feira (9), perderia validade. Na Câmara, os deputados acataram parte das alterações dos senadores em votação simbólica. Agora, o texto segue para sanção de Bolsonaro.
O texto dá dez dias, após a prescrição médica, para os planos oferecerem diretamente ao paciente com câncer ou a um representante legal o tratamento antineoplástico domiciliar de uso oral. Isso pode ocorrer por meio da rede própria do plano, credenciada, contratada ou referenciada.
Os planos também precisam comprovar que o paciente, ou seu representante, recebeu as orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.
FONTE: Folha Online | FOTO: Pixabay