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Caso é relatado pelo ministro André Mendonça e foi liberado hoje para julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (16) o julgamento da ação contra o fundo eleitoral para financiar as campanhas deste ano. O caso é relatado pelo ministro André Mendonça […]
Texto aprovado no Senado nesta quinta-feira (10) vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei que retira policiais e profissionais de saúde das restrições determinadas durante a pandemia e permite a aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. A proposta foi […]
Provas obtidas pela operação “FO M’ALE” demonstraram a materialidade e a autoria delitivas Sentença da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS condenou um motorista de aplicativo por promover a saída irregular de imigrantes do território nacional. Ele realizava o transporte de haitianos até a fronteira do Brasil com a Bolívia, no […]
Dessa forma, a ação penal vai seguir tramitando na Justiça Federal da 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha de remessa para a Justiça Eleitoral dos autos de um processo no qual ele é réu no âmbito […]
A revisão disciplinar foi aprovada por unanimidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento de decisões da própria corte. A revisão disciplinar foi aprovada por unanimidade pelo […]
O objetivo desse experimento é incentivar os usuários a avaliarem as primeiras impressões das pessoas com base na personalidade e na conversa O Tinder pretende ressuscitar a ideia dos encontros às cegas (blind date) por meio de um novo recurso lançado nesta quinta-feira (10) no aplicativo. A ideia é juntar […]
Acordo inclui os trabalhos solo do artista e também os clássicos feitos com a banda The Police O cantor britânico Sting vendeu todo o seu catálogo musical para a Universal Music Publishing Group nesta quinta (10), informou a empresa. Aos 70 anos, o compositor se junta a nomes como Bob […]
Além de tornar a proteção de dados pessoais como garantia e direito fundamental, a emenda também determina que a União fique responsável por legislar, organizar e fiscalizar a proteção de tratamento de dados pessoais O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quinta-feira (10), no Plenário do Senado, a Emenda […]
PGR pediu o encerramento do caso, mas desistiu, disse que o requerimento tinha sido enviado por equívoco e que as investigações deveriam prosseguir. Julgamento termina nesta sexta. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inquérito que investiga suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e […]
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deixou de pagar pensão a filho que teve com ex-bailarina Aline Hauck A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida […]