Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

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PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba por revista ilegal de veículo pertencente a homem que prestava serviços no local. O valor da indenização por danos […]

Bolsonaro recebe alta hospitalar após dois dias internado em São Paulo

Presidente estava no Hospital Vila Nova desde a madrugada de segunda-feira (3) por conta de um quadro de obstrução intestinal O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu no Twitter. O presidente estava internado desde a […]

PF escolhe novo delegado para apurar facada em Bolsonaro

Martin Bottaro Purper, que já investigou o PCC, vai analisar informações de advogado que atuou na defesa de Adélio Bispo de Oliveira A Polícia Federal escolheu um delegado que já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital) para dar continuidade ao inquérito sobre as circunstâncias do atentado contra o presidente […]

STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado por venda de decisões

Pedido da defesa pretende anular o processo judicial no qual o desembargador é acusado dos crimes de corrupção passiva qualificada, associação criminosa e concussão O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do […]

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como jornalista de um profissional que, por meio da FSB Comunicações e Planejamento Estratégico Ltda., prestava serviços na Comunicação Social da Polícia Militar do Estado do Rio de […]

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, […]