Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste […]
Notificação vem após notícia de casos de covid-19 em embarcações O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico […]
De acordo com as investigações, a organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul cometeria os crimes de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e roubo, por meio de ações coordenadas a partir do interior de presídios gaúchos O presidente do Superior Tribunal de […]
Pagamento maior segue aumento do salário mínimo A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ […]
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo uso de aplicativo de […]
Os estudos não devem interferir no cronograma de implementação das redes móveis de 5G no país A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a fabricante brasileira de aviões Embraer realizarão um estudo mais detalhado sobre a possibilidade de o 5G, que é a quinta geração de telefonia móvel, […]
Ele alegava que teria sido explorado sexualmente por foto em disco Um juiz da Califórnia rejeitou o processo iniciado por Spencer Elden, o bebê do disco “Nevermind”, do Nirvana, que acusava a banda de tê-lo explorado sexualmente quando ele tinha apenas 4 meses de vida, em 1991. Segundo o jornal […]
Distribuidores poderão continuar atuando O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União […]
Estudo traz projeções de salários e mostra habilidades procuradas por recrutadores As áreas de tecnologia, marketing, mercado financeiro e engenharia estarão em alta em 2022, de acordo com estudo da consultoria Robert Half, especializada em recrutamento e seleção. Gerente de cadeia de suprimentos, analista de fusões e aquisições, analista de […]
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta […]