Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O presidente do STJ destacou que o tribunal de segunda instância fundamentou a prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo […]
Em e-mail enviado à Bloomberg, os desenvolvedores responsáveis pelo app pirata confirmaram o fim do serviço O Popcorn Time, que conquistou milhões de usuários em todo o mundo ao oferecer acesso gratuito a filmes e séries de forma ilícita, foi encerrado nessa terça-feira (4). Em e-mail enviado à Bloomberg, os […]
Ele falou na primeira audiência-geral de 2022, no Vaticano Na primeira audiência geral do ano, no Vaticano, nesta quarta (5), o papa Francisco criticou quem não quer ter filhos, o que seria uma forma de egoísmo, e lamentou que animais domésticos “ocupem esse lugar”. Leia também: GM é ultrapassada pela […]
Outra medida prevê divisão de ICMS, em caso de vendas online, entre estado que fez a venda e o que recebeu produto O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que retira do teto dos gastos dos estados as despesas com emendas parlamentares e também […]
Guia traz importantes recomendações de boas práticas a serem seguidas por candidatas, candidatos e partidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lançou, na última segunda-feira (3), a cartilha Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), […]
O ativo é visto como tendência e representa geração renovável de energia A primeira usina de energia solar fotovoltaica do Brasil construída com recursos de criptomoedas vai usar as taxas de transação da moeda digital EnyCoin como financiamento. Marcos Silva, CEO da EnergyPay, diz que a unidade será entregue em […]
De acordo com Humberto Martins, o exame do habeas corpus pelo STJ, neste momento, caracterizaria indevida supressão de instância. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar […]
Norma veda uso de tatuagem na região da cabeça, rosto e parte do pescoço que comprometa segurança do militar O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que amplia a restrição a tatuagens para integrantes da Marinha. A proposta, agora sancionada pelo presidente, também abre a possibilidade de […]
Pesquisa destaca inflação, juros altos e incertezas políticas como fatores para baixo desempenho do indicador A intenção de consumo das famílias brasileiras nunca esteve tão baixa. É o que mostra a pesquisa a da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgada nesta quarta-feira (4), e adiantada […]
No momento do confronto, a escola se encontrava em pleno funcionamento e a menina fazia aula de educação física na quadra Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo até que seja avaliada a […]