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A prestação da assistência home care foi determinada em decisão liminar e, posteriormente, confirmada em sentença A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano […]
Atualmente, Alexandre Chini exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito, nesta segunda-feira (29), presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), para mandato de um ano. Criado em […]
Janaína foi a primeira travesti do país a obter uma carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil Nesta terça-feira (30), o Doodle do Google homenageia a ativista social cearense Janaína Dutra, a primeira travesti do país a obter uma carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vítima […]
Até 82% relataram melhora para encontrar uma colocação no mercado Um levantamento feito pela Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, mostrou que para 82,2% dos egressos das universidades houve melhora para encontrar uma colocação após a conclusão do ensino superior, enquanto 17,8% disseram que nada mudou. […]
A Comissão Europeia havia proposto as regras em dezembro para coibir problemas como a inércia das redes sociais Os 27 países integrantes da União Europeia (UE) aprovaram um projeto de lei para regulamentar a internet no bloco e evitar monopólio ou outros abusos pelas grandes empresas de tecnologia do mundo. […]
No decorrer dos ensaios, o fotógrafo passava a mão nos seios e glúteos das vítimas e, ainda, batia uma foto. O juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Santa Catarina sentenciou um fotógrafo que praticava atos libidinosos contra mulheres durante as sessões de fotografia, na Grande Florianópolis. Pelo crime […]
Conmebol anunciou um acordo com a Crypto.com, enquanto o Santos assinou um contrato com a Binance A companhia Crypto.com se tornou na quinta-feira (25) uma parceira oficial da Copa Libertadores da América de 2023 a 2026 e a primeira marca ligada ao VAR (Assistente de Árbitro Virtual). A união busca […]
Ministério envia mensagens para quem recebeu benefício, mas não teria direito a ele O Ministério da Cidadania informou que começou a enviar mensagens de celular para cerca de 625 mil cidadãos que precisam devolver o auxílio emergencial ao governo por não se enquadrarem em regras do programa. Segundo o órgão, […]
Aparelho, que tem preço original de R$ 3.000, era oferecido no site da empresa por aproximadamente R$ 700 O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (29) a Via S.A., que cuida do site das Casas Bahia, por não cumprir uma oferta de desconto em um celular da Samsung durante a Black Friday. […]
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das […]