Percentual obrigatório será de 10% em vez dos 14% previstos originalmente
O governo decidiu alterar o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao diesel de petróleo em 2022, alegando que a medida protege os interesses do consumidor ao conter a alta do preço do combustível nas bombas.
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Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) informou que o percentual obrigatório ficará em 10%, mesmo patamar vigente por um terço deste ano, mas menor do que os 14% previstos originalmente.
Segundo o conselho, a decisão “coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”.
Com a desvalorização do real e o aumento das cotações internacionais da soja, o preço do biodiesel disparou nos últimos anos. No último leilão promovido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em outubro, o litro do produto foi vendido, em média, a R$ 5,907.
O valor é 4,4% superior ao verificado no leilão anterior, realizado dois meses antes. É bem superior aos R$ 3,34 cobrados pela Petrobras pelo litro de diesel de petróleo nas suas refinarias.
A mistura vendida nos postos deveria ter, em 2021, 13% de biodiesel e 87% de diesel de petróleo. Com a escalada do preço do biocombustível, porém, o governo já alterou esse percentual algumas vezes. Atualmente, está valendo o percentual de 10%.
O CNPE defende que um dos princípios da Política Energética Nacional é “proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”. O conselho é formado por integrantes dos ministérios de Minas e Energia, Economia, Agricultura e Meio Ambiente, entre outros.
FONTE: Folha Online | FOTO: Marcelo Camargo (Agência Brasil)