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Ministra Rosa Weber, do STF, havia determinado a suspensão da execução das emendas de relator O Congresso Nacional protocolou na noite desta quinta-feira (25) uma petição informando o Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da decisão que suspendeu a execução das emendas de relator e pedindo que os ministros revoguem […]
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, disse que o texto em dicussão no Congresso deverá ser questionado no STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Precatórios da Ordem outras 29 entidades e associações lançaram nesta quinta-feira (25) o “Manifesto […]
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. Segundo o governo, a MP tem a intenção […]
Esta foi a terceira vez que advogados de defesa tentaram soltura A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (24/11) o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o “Rei do Bitcoin”, e manteve a prisão preventiva […]
Autores alegavam que a ex-secretária da cultura teria divulgado notícia falsa em seu perfil sobre herança de Marisa Letícia Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso do ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva e seus filhos e mantiveram a […]
Retomada vem após TRF-1 liberar acesso a informações do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior A Polícia Federal reabriu a investigação que mira Adélio Bispo, autor da facada no então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com a coluna PainelSA, da Folha Online, a retomada […]
Ministério Público do Rio de Janeiro aguarda decisão para definir próximos passos sobre o caso das “rachadinhas” O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (30) o julgamento que definirá em qual instância o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) terá seu caso julgado. As informações são do analista de […]
Projeto prevê pagamento em março de 2022 e parcela de até dois salários mínimos O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
Exames apontaram ainda que todas as mortes foram por lesões traumáticas A Polícia Civil constatou que a cantora Marília Mendonça morreu de politraumatismo contuso durante queda do avião, que matou também outras quatro pessoas no dia 5 de novembro, diz o laudo apresentado nesta quinta-feira (25). Leia mais : Por que […]
Parlamentares votam agora destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. […]