Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A defesa de Monique Medeiros da Costa e Silva, presa desde abril, alegava que não houve audiência de custódia quando sua prisão foi convertida de temporária para preventiva. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa […]
No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma. O ministro Alberto Bresciani, presidente da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou, nesta quarta-feira (24), ao abrir a sessão de julgamentos do colegiado, que protocolou pedido de aposentadoria. O ministro, que atua há mais de 15 anos no […]
Indicador recuou para 74,9 pontos O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,4 ponto na passagem de outubro para novembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 74,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor valor desde […]
Agência faz também recomendações ao Ministério da Saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose de reforço e de que a aplicação adicional seja feita seis meses após a conclusão do ciclo […]
Pena de prisão foi suspensa, mas jogador terá de pagar R$ 2 milhões Karim Benzema, atacante da França e do Real Madrid, foi considerado culpado nesta quarta-feira (24) por cumplicidade em uma tentativa de chantagem de um ex-colega de seleção em um caso que envolve um vídeo sexual e foi […]
Vandro Família foi condenado por conduta vedada por distribuir cestas básicas em período proibido, enquanto era vice-prefeito de Magé O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como […]
Condenado que comprovar que não pode pagar a multa, terá extinta a punibilidade quando tiver cumprido a pena restritiva de liberdade. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que presos pobres não precisam pagar multa após a pena. De acordo com a decisão, desta quarta-feira (24/11), é […]
Decisão determina que autarquia exponha de maneira clara os motivos que alterarem a situação de fato ou cessarem o benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) efetuar a revisão periódica dos benefícios previdenciários por […]
STJ ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal […]
Pela decisão da categoria, no primeiro dia, metade dos trabalhadores não vai voar Os aeronautas —categoria dos profissionais que trabalham a bordo das aeronaves, como pilotos e comissários— vão entrar em greve na próxima segunda-feira (29). A decisão veio de uma assembleia realizada nesta quarta (24) pelo SNA (Sindicato Nacional […]