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A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal são inconstitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a atribuição de foro especial por prerrogativa de função para procuradores, defensores públicos e […]
Os golpes financeiros são transmitidos principalmente por SMS, e-mail e redes sociais Nos dez primeiros meses deste 2021, a empresa de segurança digital PSafe diz ter bloqueado mais de 3,4 milhões de golpes financeiros, o que representa uma média de mais de 11 mil por dia – ou seja, são […]
Fabricantes poderão fornecer remédio a 95 países de renda baixa A Pfizer informou, nesta terça-feira (16), que permitirá que fabricantes de genéricos forneçam seu comprimido antiviral contra covid-19 em 95 países de renda baixa e média, por meio de um acordo de licenciamento com o Grupo de Patentes de Medicamentos […]
A decisão é do juiz André Felipe de Oliveira, que avaliou que as declarações de Garotinho não têm a gravidade penal necessária para tramitar numa Vara Criminal O processo de Eduardo Cunha contra Anthony Garotinho por difamação e injúria será julgado em dos Juizados Especiais Criminais do Tribunal de Justiça […]
Sistema completa um ano com 7 bilhões de transferências instantâneas Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda […]
Foram arrematados 11 imóveis no valor de R$ 12,9 milhões Imóveis do doleiro Dario Messer, que foi preso durante a Operação Lava Jato, foram vendidos em leilão por R$ 12,9 milhões. A venda ocorreu de forma eletrônica, nesta terça-feira (16), por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de […]
Adriana Almeida, condenada pela morte do companheiro, ficou conhecida como ‘viúva da Mega-Sena’ A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Renata Senna, filha do ex-lavrador Renê Senna, assassinado em 2007 após ganhar na Mega-Sena, deve ficar com metade da herança do pai. Assim, após anos de disputa judicial, Renata […]
Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe. A 4ª Vara Criminal do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, de São Paulo, condenou três acusados de se passaram por vendedores de conhecida rede de varejo de móveis e eletrodomésticos para aplicar golpe nas vítimas. Pelos crimes de estelionato e coação […]
A conta de Guilherme de Pádua, que é pastor em Belo Horizonte, capital mineira, na rede social tinha 40 mil seguidores A HBO Max prepara uma série documental sobre o assassinato da atriz Daniella Perez, filha da escritora Glória Perez. Daniella tinha 22 anos quando foi assassinada no dia 28 […]
Vendas podem superar as de 2020 em 5% Uma pesquisa da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), feita em todo o país, mostrou que 62,5% dos 1,2 mil associados farão promoções em seus pontos de venda durante a Black Friday (sexta-feira preta), no fim de novembro, enquanto 18,8% dos […]