13 estados tiveram crescimento acima da média nacional Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento naquele ano. Os dados são das Contas Regionais 2019, […]
Covid-19: Pfizer entra com pedido na Anvisa para vacinar crianças
Doses serão destinadas a crianças de 5 a 11 anos O consórcio Pfizer – BioNTech entrou com o pedido de autorização juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sua vacina contra a covid-19, a Comirnaty, possa ser aplicada em crianças com idades entre 5 e 11 anos. […]
Britney Spears livre: Juíza determina fim da tutela do pai após 13 anos
Pai da cantora, Jamie Spears, ocupava o cargo de tutor da filha desde 2008, controlando grande parte da vida pessoal e profissional da artista Após 13 anos, a tutela de Britney Spears acabou. A juíza do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles (EUA), Brenda Penny, encerrou o acordo ordenado […]
Cantor Marcelo Falcão tem prisão decretada
Artista está nos EUA se apresentando em uma turnê até o dia 21 de novembro. No processo, ele afirma não ter condições de pagar a dívida, que ultrapassa os R$ 80 mil. A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão do cantor Marcelo Falcão por não pagamento de pensão […]
BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix
Resolução com as mudanças foi publicada hoje no Diário Oficial O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC. De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de […]
Artigo: A solução das fraudes nos contratos de créditos, com consignação no INSS”, por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, Advogado As contratações de créditos consignados são de uma importância imensurável à nossa economia e sociedade, notadamente porque essa modalidade de concessão de crédito permite que as taxas de juros sejam bem menores que outras linhas de créditos. Segundo o presidente da ANPES, Edison João Costa, […]
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao […]
Startup vai garantir descontos e benefícios para quem perder calorias
Idéia inovadora desenvolvida no Rio Grande do Norte pretende transformar as calorias contabilizadas pelos smartwatches e smartphones em vantagens para praticantes de atividades física Já imaginou ganhar descontos, premiações e benefícios para perder calorias? A ideia inovadora de uma startup desenvolvida no Rio Grande do Norte pretende transformar as calorias […]
Gerente consegue reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses antes de completar as condições para assegurar o direito à […]
Competência para julgar demanda sobre fundo de previdência é da Justiça Comum
Decisão foi confirmada pelo TRT 11 É da Justiça Comum a competência para apreciar demandas envolvendo relação entre participantes de fundos de previdência complementar, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir deste entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima […]