Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores eleitos em Monte Azul Paulista (SP) em 2020. Eliel Prioli e José Alfredo Cantori foram cassados pelo TRE de São […]
Durante live, Bolsonaro disse que prorrogação será de dois anos O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11), em sua live semanal, que o governo federal resolveu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores. “Isso dá quase R$ 8 bi por ano”, […]
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (11) ações que contestam decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Entidades particulares pretendem derrubar a concessão de descontos compulsórios. Na sessão de […]
Dados são de pesquisa sobre ética e corrupção na área federal Seis em cada dez servidores públicos federais afirmam já ter observado, em algum momento de suas carreiras, um colega de trabalho agir de forma antiética. Embora 38% deles acreditem que atualmente não sejam cometidos atos contrários à ética pública […]
Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar […]
Cris Monteiro e Janaína Lima registraram boletins de ocorrência nesta quinta-feira (11) A comissão de ética do Novo decidiu suspender liminarmente as filiações das vereadoras Cris Monteiro e Janaína Lima, que, acusam-se de troca de agressões no banheiro da Câmara Municipal de SP nesta quarta-feira (10). A informação é da […]
Empresas podem doar legumes, frutas, carnes e lácteos O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em […]
Decisão do TRF1 foi unânime A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 1ª Vara Cível de Uberlândia que determinou a suspensão das prestações de um contrato de financiamento estudantil (Fies), em virtude do estado de calamidade decretado pelo Governo […]
Escolha do cantor, uma semana após Fernanda Montenegro, indica guinada na concepção de cultura da entidade O cantor e compositor Gilberto Gil, de 79 anos, foi eleito na tarde desta quinta-feira o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras. Ele venceu uma disputa com o poeta Salgado Maranhão e […]
Entendimento é quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem […]