Abandonar a carreira antes da “expulsória” tem seu preço

Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos. A começar pela exposição negativa turbinada a golpes de lavajatismo — em que se tenta colocar todos os juízes sob suspeita, em especial quem enfrenta o populismo desenfreado que tomou conta do país. A notícia está no Conjur.

Não se dispõe de números precisos, mas o aumento de responsabilidades, com carga de trabalho maior, pressão por metas e a perda do poder aquisitivo estão ejetando das varas e tribunais, antecipadamente, alguns de seus melhores quadros.

Abandonar a carreira antes da “expulsória” tem seu preço. Desistir implica reduzir significativamente a remuneração. Abdica-se do 1/3 de férias, da gratificação pelo acúmulo, auxílio alimentação, além de passar a pagar previdência, a que não estavam sujeitos na ativa, pelo direito ao abono permanência.

O principal baque deu-se com o surpreendente anúncio, há cerca de um mês, da saída prematura do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de 18 anos no mais importante tribunal brasileiro, em matéria legal. Foi inesperado, mas não um movimento isolado.

Na semana passada, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, de São Paulo, também anunciou a exoneração e sua volta para a advocacia. Com poucos dias de diferença, fez o mesmo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Abel Gomes, aos 62 anos.

Na 3ª Região, abdicaram da carreira Fábio Prieto, que presidiu o TRF, aos 59 anos; Cecília Marcondes; e Tânia Marangani. Há mais tempo, Cecília Mello. Na 4ª Região, antecipou a aposentadoria Jorge Maurique (que também presidiu a Ajufe). Ainda, na 1ª Região, exonerou-se o juiz Alexandre Vidigal.

Em janeiro, a desembargadora Nizete Lobato se despediu do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aos 66 anos, quase uma década antes da aposentadoria compulsória.

Em 1º de abril, foi a vez do desembargador Ronei Danielli, de Santa Catarina, depois de dez anos dedicados ao Tribunal de Justiça. Ele dedicará seu tempo à família e a outros projetos profissionais e sociais.

Maior tribunal do país, o TJ-SP tem desempenho sintomático no quesito aposentadoria precoce de desembargadores. De 2020 para cá, deixaram a carreira Roberto Galvão de França Carvalho (71 anos), Gilberto Gomes de Macedo Leme (67 anos), José Roberto Furquim Cabella (67 anos), Renato de Salles Abreu Filho (66 anos), Eros Piceli (71 anos) e o ex-presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças (70 anos) e Denise Retamero, depois de longa jornada na primeira instância e quatro anos no tribunal .

FONTE: Conjur | FOTO: Por Pixabay