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Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por auxílio-doença. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro […]
STJ decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial […]
Foi definido que a partir do dia 15 de março as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências […]
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na vida do cidadão […]
Em um caso, o golpista se fez passar por servidor do tribunal e condicionou a liberação do precatório à emissão de uma Certidão Negativa de Débitos O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de Whatsapp […]
Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Microsoft Informática contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam […]
Para advogados Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, prisão do deputado federal Daniel Silveira pelo STF feriu a autonomia dos três poderes Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, Advogados Em 16 de fevereiro de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes, do Egrégio Supremo Tribunal […]
Especialistas alertam sobre efeitos colaterais da felicidade exposta Em redes sociais, os chamados digital influencers, ou somente influencers, estão sempre felizes e pregam a felicidade como um estilo de vida. Essas pessoas espalham conteúdo para milhares de seguidores, principalmente no Instagram, rede de compartilhamento de fotos e vídeos, que permite […]
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]
O invasor deixou uma mensagem com críticas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reclamações sobre a equipe de TI do site e links para documentos vazados. Denominando a si mesmo como “HACKER_SINCERO” O site do Ministério da Saúde foi invadido por hackers na última quarta-feira (17). O alvo […]