Os sistemas têm sido desenvolvidos pela Coordenadoria-Geral de Tecnologia da Informação por meio das equipes da Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas

Dentro do Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT é o órgão que apresenta o maior número de projetos de Inteligência Artificial – IA. A informação consta do Painel de Projetos com Inteligência Artificial – IA no Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça. A informação é do TJDF.

Com quatro projetos em produção – Amon, Artiu, Hórus e Natureza Conciliação – e outros dois em fase de finalização – Toth e Saref – que ainda não aparecem no painel, o TJDFT vem utilizando a IA com sucesso há cerca de dois anos para aprimorar a prestação jurisdicional.

Os sistemas têm sido desenvolvidos pela Coordenadoria-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI do TJDFT, por meio das equipes da Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas – SEDES.

Amon
Para implementar um sistema de reconhecimento facial, a partir de fotografias, foi criado o Amon, que gerencia o controle integrado de acesso às dependências do Tribunal. Em funcionamento desde junho de 2020, o sistema permite realizar a conferência de cada pessoa pelo reconhecimento facial, gerando maior controle sobre os acessos ao Tribunal. Com isso, o TJDFT consegue oferecer mais segurança aos magistrados, servidores e todos os que ingressam em seus prédios.

Artiu
Artiu é o nome do projeto destinado ao encaminhamento correto de mandados. Para a distribuição e o cumprimento dos mandados, a Coordenadoria de Administração de Mandados – COAMA necessita do CEP do destinatário. Quando não é possível localizá-lo, seja por dado faltante ou por alguma inconsistência, a IA procura identificar qual é o setor ao qual será enviado o mandado e faz o ajuste do endereço de forma automática. O sistema também foi treinado para obter o tipo de mandado, sendo capaz de classificá-lo e enviá-lo com a prioridade necessária.

Hórus
Baseado na IA, o sistema Hórus realiza a inserção automática no PJe de processos digitalizados, reconhece o código de caracteres dos documentos via OCR, recupera dados de sistema de tramitação de processos físicos, classifica tipos de documentos e utiliza certificado digital do Tribunal para inserir documentos no PJe.

Integrando o Projeto de Modernização da Vara de Execuções Fiscais – VEF, o Hórus trouxe resultados efetivos e velozes ao cadastramento de processos digitalizados, integrou a digitalização de processos físicos com o PJe e viabilizou movimentações processuais no sistema judicial legado – SISTJ, tornando o TJDFT o primeiro Tribunal a utilizar técnicas de Inteligência Artificial nesse caso.

Conciliação
O projeto Natureza Conciliação atende aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs. O Sistema de Conciliação utilizado pelos CEJUSCs, que já era capaz de realizar a importação automática de processos de redução a termo do PJe, passou a classificar procedimentos por meio do processo de aprendizado da máquina. Para cada processo importado, é gerado um novo procedimento que resultará em uma ou mais sessões de conciliação.

Após ser criado, cada um desses procedimentos ainda precisa passar por uma triagem visando a complementação de informação necessária para a realização da sessão. Isso era feito por um ou mais servidores ou estagiários e agora é realizado de maneira automática pelo próprio sistema, eliminando tarefas repetitivas e dispensando os servidores para novas atribuições.

Toth
Já o projeto Toth busca recomendar a classe e os assuntos do processo, durante a etapa do fluxo do PJe, identificada como petição inicial. Essa recomendação é baseada no treinamento supervisionado de algoritmos de classificação tendo como base a inicial submetida pelo advogado. A unidade piloto escolhida para iniciar os testes de usuário será 1ª Vara Cível, de Família e de Órgãos e Sucessões de Santa Maria.

Saref
O projeto Saref, por sua vez, visa agilizar a apresentação de uma população de 20 mil apenados na VEPERA, por meio de algoritmos de reconhecimento facial, auxiliando e modernizando o controle de presença da unidade. O sistema encontra-se em homologação com perspectiva de entrar em produção já nos próximos meses.

FONTE: TJDF | FOTO: datascienceacademy