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O STF decidiu ainda, e por unanimidade, que pais não podem deixar de vacinar seus filhos por “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais” A vacinação contra a Covid-19 será obrigatória, mas ninguém será forçado a tomá-la, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. Nove ministros seguiram o voto de Ricardo […]
De acordo com uma pesquisa global feita pelo IEEE, Inteligência Artificial e Machine Learning serão as tecnologias de destaque em 2021 Impulsionada pela pandemia, a digitalização das atividades foi intensa em 2020. Comércio, serviços, educação e lazer passaram a depender de algum tipo de tecnologia. Em 2021, a tendência é […]
O juiz de garantias foi aprovado pelo Congresso no pacote anticrime e sancionado por Jair Bolsonaro no ano passado; é o magistrado responsável pela fase de investigação de um caso e que decide sobre prisões preventivas. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi o autor do pedido […]
Relator dos três atos, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que Judiciário caminha para o “100% digital” Três resoluções aprovadas, por unanimidade, durante a 323ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (15/12), pretendem garantir a segurança cibernética do sistema digital do Poder Judiciário brasileiro. Uma […]
Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas votação termina oficialmente na sexta (18); até lá, ministros podem alterar o voto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas […]
Brasil tem cerca de 630 mil advogadas e estagiárias, o que representa 50% da advocacia nacional, segundo dados do Conselho Federal da OAB A OAB Nacional, por decisão de seu Conselho Pleno, aprovou, na tarde da segunda-feira (14), a implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias […]
O projeto tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou no dia 09 o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, […]
Diferentemente de países europeus e os EUA, o Brasil é bastante restritivo em relação à forma como advogados podem ou não divulgar seus serviços O passo mais importante de qualquer mercado e que determina a prosperidade do negócio, independentemente do ramo de atuação é: conquistar novos clientes. Seja em uma […]
Na ação, a Ordem requer liminar para que a empresa exija que os escritórios estrangeiros contratados regularizem suas inscrições na OAB A OAB Nacional ingressou, na quinta-feira (10), com uma Ação Civil Pública contra a Petrobras em razão das irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. Na ação, protocolada […]
Lançado em outubro pelo Movimento Brasil Digital, o programa “Eu Capacito” oferece cursos gratuitos e conta com apoio de grandes empresas Lançado em outubro pelo Movimento Brasil Digital, o programa “Eu Capacito”, que oferece cursos gratuitos para capacitar profissionais para a economia digital e que conta com apoio de grandes […]