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Datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto no editais, diz nota conjunta do MEC e do Inep que anuncia enquete com candidatos O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo […]
Medida tomada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça tem caráter temporário e vale durante período de pandemia O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 28/2020, disciplinaram o procedimento de comunicação de atos processuais, por […]
Resolução do Ministério atende manifesto publicado pela OAB Nacional e outras entidades contra proposta do Depen de confinar presos contaminados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, na terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta, por meio […]