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Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Em nota, presidente da OAB Felipe Santa Cruz diz ter solicitado à Comissão de Estudos Constitucionais análise detalhada sobre pronunciamento de Moro O presidente da OAB Felipe Santa Cruz divulgou nota a respeito das declarações do ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento em que anunciou sua demissão do governo Bolsonaro. A […]
Rosa Weber pede a IBGE e Anatel informações sobre compartilhamento de dados telefônicos e pesquisas feitas durante crise da Covid-19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem […]
OAB defende padronização nacional com adoção de plataforma tecnológica comum para realização de audiências, julgamentos e sustentação oral A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as plataformas eletrônicas que serão utilizadas para […]