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Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou, de março de 2017 até 29 de janeiro de 2020, 15.882 processos. A informação está no portal do TJRN. No ano de 2019, a […]
A 4ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de Processo Penal, que passou a vigorar no último dia 23 de janeiro. Um réu que […]
O Magazine Luiza (MGLU3) arrematou o site de vendas de livros novos e usados Estante Virtual, controlado pela Livraria Cultura, atualmente em recuperação judicial, por R$ 31 milhões em leilão realizado hoje (30/01). A informação está no portal Valor Investe. O Magazine Luiza foi a única empresa a fazer um […]