TJRJ lança plataforma digital inédita para conciliação na área de saúde

As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. A informação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

Tribunal nega dispensa de terno e gravata para advogados durante verão

O TRT da 1ª região negou pedido da OAB/RJ e da Caarj – Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro para dispensar uso de terno e gravata pelos advogados nas audiências durante o verão. Segundo divulgado pela seccional, o mesmo pedido foi feito para o TRF […]

Brasil defende em Davos comércio eletrônico com liberdade na internet

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou nesta sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil participa de um grupo de 60 países que buscam fechar um acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na […]

Empresa é condenada por cobrar empregado via celular fora do expediente

Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no celular fora do horário de expediente. De acordo com a decisão, a conduta da empresa em exigir jornada extenuante e […]