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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (26) o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ele, na mesa de abertura do evento, estiveram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira; […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. A informação é da Agência Brasil. “O Judiciário tem […]
As Eleições 2018 acontecem no próximo dia 7 de outubro. Neste ano, os brasileiros terão a oportunidade de eleger ocupantes para os cargos de presidente, governadores estaduais, senadores, deputados federais, e deputados estaduais. O decisivo período para o país, entretanto, passa por polarizações e muita exposição. Nas redes sociais, não […]
Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. A informação é da […]
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência. Baseada nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Fundação dos Economiários […]