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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta sexta (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com vistas a se preservar a estabilidade institucional do país, os compromissos democráticos deverão ser assumidos “se você ganhar ou se você perder”. A informação é da […]
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A informação está no site Conjur. Segundo a decisão […]
Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. A informação é da […]