Saiba como funcionam os juizados especiais em dois dos maiores aeroportos do país

Uma informação preciosa para quem viaja neste período do ano e passa por dois dos principais aeroportos brasileiros. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação, overbooking, atrasos […]

Banco é condenado a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular

Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. restitua cliente que teve sua conta bancária invadida após ter seu celular roubado. A informação está no portal do TJDFT. O autor da ação declarou que foi assaltado, em maio […]

Faculdade da USP vai oferecer disciplina de Direito Animal

Pela primeira vez, em 2019, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, oferecerá uma disciplina que se compromete a pensar a fundo o direito dos animais. A informação é do Jornal da USP. Coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do Departamento de Direito Penal, Medicina […]